POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS — PARTIUSPEAK
Conforme padrões internacionais e DMCA
Última atualização: 17 de julho de 2025
Esta Política de Direitos Autorais descreve como tratamos o conteúdo protegido por copyright dentro do aplicativo PartiuSpeak.
1. Propriedade da Marca e Conteúdos
Todo o conteúdo relacionado ao aplicativo é protegido:
- Código-fonte
- Interface e design
- Ícones e imagens
- Áudios
- Estrutura de lições
- Textos internos
- Marca “PartiuSpeak”
Nenhum desses elementos pode ser:
- Copiado
- Distribuído
- Republicado
- Modificado
- Revendido
sem permissão expressa por escrito.
2. Conteúdos Enviados pelo Usuário
Se o usuário inserir textos próprios no app:
- Ele mantém os direitos sobre esse conteúdo.
- O processamento é temporário e apagado após uso.
3. Violação de Direitos Autorais
Se acreditarmos que houve violação de direitos autorais ou utilização indevida, podemos:
- Suspender o usuário
- Bloquear funcionalidades
- Cancelar a conta
- Notificar autoridades competentes
4. Como Reportar Violações (DMCA)
Se você acredita que algum conteúdo do PartiuSpeak viola seus direitos autorais, envie:
- Descrição da obra protegida
- URL, print ou prova da violação
- Documentos que provem sua autoria
- Seu nome completo, forma de contato e declaração legal
Envie para:
📧 partiuspeak@gmail.com
Responderemos em até 7 dias úteis.
5. Remoção de Conteúdo
Se for constatada uma violação:
- O conteúdo será removido
- O usuário poderá ser avisado
- Reincidências podem resultar em bloqueio
6. Contato
📧 partiuspeak@gmail.com
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