POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS — PARTIUSPEAK

Conforme padrões internacionais e DMCA

Última atualização: 17 de julho de 2025

Esta Política de Direitos Autorais descreve como tratamos o conteúdo protegido por copyright dentro do aplicativo PartiuSpeak.

1. Propriedade da Marca e Conteúdos

Todo o conteúdo relacionado ao aplicativo é protegido:

• Código-fonte
  
  

• Interface e design
  
  

• Ícones e imagens
  
  

• Áudios
  
  

• Estrutura de lições
  
  

• Textos internos
  
  

• Marca “PartiuSpeak”
  
  

Nenhum desses elementos pode ser:

• Copiado
  
  

• Distribuído
  
  

• Republicado
  
  

• Modificado
  
  

• Revendido
  
  

sem permissão expressa por escrito.

2. Conteúdos Enviados pelo Usuário

Se o usuário inserir textos próprios no app:

• Ele mantém os direitos sobre esse conteúdo.
  
  

• O processamento é temporário e apagado após uso.
  
  

3. Violação de Direitos Autorais

Se acreditarmos que houve violação de direitos autorais ou utilização indevida, podemos:

• Suspender o usuário
  
  

• Bloquear funcionalidades
  
  

• Cancelar a conta
  
  

• Notificar autoridades competentes
  
  

4. Como Reportar Violações (DMCA)

Se você acredita que algum conteúdo do PartiuSpeak viola seus direitos autorais, envie:

• Descrição da obra protegida
  
  

• URL, print ou prova da violação
  
  

• Documentos que provem sua autoria
  
  

• Seu nome completo, forma de contato e declaração legal
  
  

Envie para:
📧 partiuspeak@gmail.com

Responderemos em até 7 dias úteis.

5. Remoção de Conteúdo

Se for constatada uma violação:

• O conteúdo será removido
  
  

• O usuário poderá ser avisado
  
  

• Reincidências podem resultar em bloqueio
  
  

6. Contato

📧 partiuspeak@gmail.com

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